QUADRO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PACAEMBU, NO ANO DE 2019:
MÊS |
DIA |
DIA |
Janeiro |
(Recesso Camarário
1º a 31, art.88, da L.O.M) |
|
Fevereiro |
13 |
27 |
Março |
13 |
27 |
Abril |
10 |
24 |
Maio |
08 |
22 |
Junho |
12 |
26 |
Julho |
Recesso
Camarário 01 a 31 (art.
art.88, da L.O.M) |
|
Agosto |
14 |
28 |
Setembro |
11 |
25 |
Outubro |
09 |
23 |
Novembro |
13 |
27 |
Dezembro |
11 |
Recesso
Camarário 15 a 31, art.88, da L.O.M) |
INFORMAÇÕES AO PÚBLICO
As Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal de Pacaembu, são bimensais, realizando-se na
segunda e na quarta quarta-feira do mês com início às 20:00 horas, com duração máxima de 04(quatro) horas
(R.I.C.M.P, art. 99)
(*) Recaindo em feriado
ou ponto facultativo, a Sessão Ordinária
será realizada no primeiro dia
útil imediato. (R.I.C.M.P, § 2º, do
art. 99)
O Expediente da
Câmara, nos dias de segunda-feira à quinta-feira, iniciar-se-á às 8:00 horas e encerrar-se-á
às 17:00 horas, com
intervalo único das
11:00 horas às 13:00 horas, sendo que nas sextas-feiras o Expediente
encerrar-se-á, às 11:00 horas.
Nos períodos de Recesso o
Expediente será das 8:00 horas às 11:00 horas, sem prejuízo do recebimento de
correspondências e protocolo, se
for convocada Sessão
Extraordinária, o horário de expediente será normal.
RECESSO CAMARÁRIO: Os período de: 1º à 31 de julho e 15 de
dezembro à 31 de janeiro de cada ano, no qual não se
realizarão Sessões Ordinárias. (art. 88 da L.O.M)
A Câmara poderá ser convocada
Extraordinariamente durante o Recesso Camarário, pelo Prefeito, sempre que
entender necessário. (art. 99 e parágrafo único da L.O.M)
A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal encontra-se a disposição
dos senhores Vereadores e ao público em geral, para toda e quaisquer informação
de interesse dos mesmos.
Atenciosamente,
A SECRETARIA ADMINISTRATIVA