QUADRO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAEMBU, NO ANO DE 2019:

INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pacaembu, são bimensais, realizando-se na segunda e na quarta quarta-feira do mês com início às 20:00  horas, com duração máxima de 04(quatro) horas (R.I.C.M.P, art. 99)

                                                (*)  Recaindo em feriado ou ponto facultativo, a Sessão Ordinária  será   realizada no primeiro dia útil imediato. (R.I.C.M.P, § 2º, do art. 99)

O Expediente da Câmara, nos dias de segunda-feira à quinta-feira, iniciar-se-á às 8:00 horas e encerrar-se-á  às  17:00 horas,  com  intervalo  único  das  11:00 horas às 13:00 horas, sendo que nas sextas-feiras o Expediente encerrar-se-á, às 11:00 horas.

Nos períodos de Recesso o Expediente será das 8:00 horas  às 11:00 horas,  sem prejuízo do recebimento  de  correspondências  e  protocolo, se  for  convocada Sessão Extraordinária, o horário de expediente será normal.

RECESSO CAMARÁRIO:  Os período de:  1º à 31 de julho e 15  de  dezembro  à  31 de janeiro de cada ano, no qual não se realizarão Sessões Ordinárias. (art. 88 da L.O.M)

A Câmara poderá ser convocada Extraordinariamente durante o Recesso Camarário, pelo Prefeito, sempre que entender necessário. (art. 99 e parágrafo único da L.O.M)

                                                  A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal encontra-se a disposição dos senhores Vereadores e ao público em geral, para toda e quaisquer informação de interesse dos mesmos.

                                                  Atenciosamente,

                                                  A SECRETARIA ADMINISTRATIVA