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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

48ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/06/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Vereador

VALDECIR PESSAN - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome VALDECIR PESSAN
Partido PMDB
Votos 200
Aniversário 05-08
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
    • RELATOR
Contato:
Email: tiao@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Indicações

Indicação Nº 0054-2019


Data Inicial:

11/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o setor competente da municipalidade para elaboração de estudo so-bre a possibilidade de se tornar mão única, o trecho da Avenida Massanoro Kawano entre as Aveni-das Copacabana e Rio de Janeiro, com sentido Santa Casa

Indicação Nº 0052-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.

Indicação Nº 0046-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de nomear os canteiros centrais localizados na Rua Rui Bar-bosa, com o nome do senhor GERALDO JOSÉ PEREIRA.

Indicação Nº 0045-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um ônibus e formule uma rota na qual o mesmo passe em todos os bairros, todas as quintas-feiras, no período da noite, com o intuito de oferecer transporte aos inte-grantes do Centro de Conivência dos Idosos (CCI), que realizam seus encontros nos referidos dias.

Indicação Nº 0039-2019


Data Inicial:

07/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a autoridade competente, no sentido de ser cumprida a Lei nº 1.928, de 26 de março de 2010, Disciplina a emissão sonora nos serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, bem como nas atividades comerciais ou recreativas, individuais ou coletivas que gerem propagação externa de som por meio de equipamentos eletrôni-cos ou similares, dentro do perímetro urbano do município, e dá outras providências. (cópia anexa)

Indicação Nº 0038-2019


Data Inicial:

07/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, a reiteração da Indica-ção nº 90/2018, na qual é indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor compe-tente da municipalidade, a realização do serviço de abertura da Avenida Dirce Rodrigues de Olivei-ra, para que mesma possa ter acesso à Rua Brasil.

Indicação Nº 0037-2019


Data Inicial:

07/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude, dentro das possibilidades, a aquisição de um Triturador de Vidro a ser destinado a Cooperativa de Reciclagem do Município.

Indicação Nº 0032-2019


Data Inicial:

23/04/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade a colocação de corrimãos nas escadas que dão acesso ao Paço Municipal.

Indicação Nº 0024-2019


Data Inicial:

27/03/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsável pela Elektro, para que instale um braço com luminária no poste localizado na Rua Marrey Júnior próximo ao cruzamento com a Avenida Bauru.

Indicação Nº 0020-2019


Data Inicial:

13/03/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine ao setor competente da municipalidade, a limpeza das vias e dos todos os buei-ros, localizados ao redor do Fórum de Pacaembu.