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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

39ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 13/02/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Vereador

VALDECIR PESSAN - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome VALDECIR PESSAN
Partido PMDB
Votos 200
Aniversário 05-08
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
    • RELATOR
Contato:
Email: tiao@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2016


Data Inicial:

18/01/2016

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0002-2012


Data Inicial:

19/07/2012

Situação

-

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2013-2016.

Projeto de Lei Nº 0001-2012


Data Inicial:

13/01/2012

Situação

-

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, alterando aos valores das referências básicas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0001-2012


Data Inicial:

12/03/2012

Situação

-

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2012


Data Inicial:

25/04/2012

Situação

-

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.200, de 02 de abril 1990 (Lei Orgânica do Município de Pacaembu), para vedar a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, para os cargos de Secretário Municipal e todos os demais cargos de livre provimento dos poderes Executivo e Legislativo do Município.

Projeto de Lei Nº 0007-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Nº 0006-2011


Data Inicial:

31/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dá ao Centro de Convivência de Idosos, a denominação de "CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANOS DOURADOS GILDO SAMOGIM"

Projeto de Lei Nº 0005-2011


Data Inicial:

04/05/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil "Rachid Mustafa", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0004-2011


Data Inicial:

07/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações decorrentes de sentença judicial.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2011


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

-

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2006 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, rejeitando-se, por conseguinte, o parecer prévio emitido no processo TC-3175/026/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.