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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

48ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 26/06/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Vereador

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
Dados do Vereador(a)
Nome LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Partido PT
Votos 266
Aniversário 18-11
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: luzia@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3862-1911
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Proposições

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Indicações

Indicação Nº 0052-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.

Indicação Nº 0048-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que determine, urgentemente, a realização de um arrastão em todo o município com o objetivo de encontrar e erradicar os criadouros do mosquitos Aedes aegypti, transmissor da Dengue e tam-bém de doenças.

Indicação Nº 0047-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa dando o nome de "Renata Ruiz Dantas" ao espaço público que abriga o Departamento de Almoxarifado Municipal.

Indicação Nº 0046-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de nomear os canteiros centrais localizados na Rua Rui Bar-bosa, com o nome do senhor GERALDO JOSÉ PEREIRA.

Indicação Nº 0045-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um ônibus e formule uma rota na qual o mesmo passe em todos os bairros, todas as quintas-feiras, no período da noite, com o intuito de oferecer transporte aos inte-grantes do Centro de Conivência dos Idosos (CCI), que realizam seus encontros nos referidos dias.

Indicação Nº 0044-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, a reiteração das Indicações nºs 18/2015 e 09/2018, ambas de autoria desta Vereadora, na qual, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, que estude a possibilidade enviar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração do artigo 93, "caput", da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996 (Es-tatuto dos Funcionários Públicos de Pacaembu), a fim de reduzir, de 25 (vinte e cinco) para 20 (vin-te) anos, o tempo mínimo de efetivo exercício exigido para que o funcionário público municipal passe a fazer jus à sexta-parte de seu vencimento ou remuneração, a exemplo do que ocorre na grande maioria dos municípios, como no exemplo de Junqueirópolis, do qual segue em anexo cópia da LC nº 397/2010.

Indicação Nº 0022-2019


Data Inicial:

20/03/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Indica aos senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Projeto de Lei denominando João Mazali, os canteiros centrais da Rua Rui Barbosa.

Indicação Nº 0013-2019


Data Inicial:

25/02/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que juntamente ao setor competente da municipalidade elabore uma cartilha para divulgar os direitos das pessoas portadoras de câncer, para que se sintam inseridos nos direitos sociais, e principalmente, conheçam os direitos que os são assegurados, bem como seja elaborado um Projeto de Lei com objetivo de conceder isenções em impostos municipais aos mesmos.

Indicação Nº 0011-2019


Data Inicial:

19/02/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que junto ao setor competente da municipalidade estude a possibilidade de adquirir e instalar um ar-condicionado para o Cartório Eleitoral de nossa cidade.

Indicação Nº 0007-2019


Data Inicial:

28/01/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O, na forma regimental, a reiteração da Indicação nº 124/2017, de autoria desta Vereadora, na qual indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determi-ne ao setor competente da municipalidade, a remoção dos paralelepípedos existentes na Avenida José Galdino dos Santos, entre as Ruas Holanda e Rui Barbosa, aplicando pavimentação asfáltica no trecho referido.