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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Fevereiro de 2020 >
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Vereador

VALDECIR PESSAN - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome VALDECIR PESSAN
Partido PMDB
Votos 200
Aniversário 05-08
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
    • RELATOR
Contato:
Email: tiao@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0005-2020


Data Inicial:

10/02/2020

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópias dos empenhos e expedientes completos de viagens do ex-servidor Luiz Fernando Steque, quando ocupou cargo público comissionado, nas gestõs dos Ex-Prefeitos Salvador Mustafa Campos e Siomara Berlanga Mugnai Neves.

Requerimento Nº 0085-2019


Data Inicial:

13/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem para que a Presidência submeta em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 23/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder remissão de juros e multa sobre os débitos constituídos inscritos na dívida ativa do Município, bem como daqueles que vencem no exercício de 2018, na fora que especifica e dá outras providências.

Requerimento Nº 0070-2019


Data Inicial:

25/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem para que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 18/2019 do Executivo.

Requerimento Nº 0058-2019


Data Inicial:

14/08/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2019, todos do Executivo.

Requerimento Nº 0050-2019


Data Inicial:

26/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussões e votações dos Projetos de Leis nºs 04, 08, 09, 10, 11/2019, Complementar nº 04/2019, todos do Executivo e 01/2019 do Legislativo.

Requerimento Nº 0043-2019


Data Inicial:

12/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Eico Nakayama, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2019.

Requerimento Nº 0041-2019


Data Inicial:

12/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José Guimarães dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de maio do corrente.

Requerimento Nº 0037-2019


Data Inicial:

22/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requeremn que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo.

Requerimento Nº 0034-2019


Data Inicial:

08/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 06/2019 do Executivo, Altera o art.9º e acrescenta Parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre alteração do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos"; e Projeto de Lei nº 07/2019 do Executivo, Dispõe sob re abertura de cre´dito especial e dá outras providências.

Requerimento Nº 0029-2019


Data Inicial:

24/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

VALDECIR PESSAN

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.