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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Novembro de 2019 >
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55ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Dia 13/11/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Vereador

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
Dados do Vereador(a)
Nome LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Partido PT
Votos 266
Aniversário 18-11
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: luzia@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3862-1911
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0007-2015


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal entre em contato com a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam prestadas no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Segundo consta, o Doutor Waldemar R. de Carvalho, assinou e rasurou uma receita de medicação controlada por nome de clonazepam 0,3 mg, 60 comprimidos em nome de Olinda de Oliveira Gomes, que nasceu em 14.02.1930, domiciliada à Rua Adelino Tei-xeira, 65, com matrícula de saúde nº 15.158 por duas vezes consecutivas em seu horário de expedi-ente no Centro de Saúde, no dia 02/02/2015? Se afirmativa a resposta, favor informar: a) Por que o mesmo assinou e rasurou a receita por duas vezes em momentos diferentes? b) Por que a Secretária de Saúde tomou conhecimento desde a primeira vez do fato e nada fez para resolver a crise instalada? c) Por que mesmo da segunda vez, sendo a receita refeita por outro funcionário, foi assinada e rasurada e nenhuma providência foi tomada? d) Por que somente na terceira vez em que a mesma receita foi refeita e colocada para outro profissional assinar, haja vista o desgaste do usuário em busca da re-ceita e o estresse dos funcionários foi feito um pedido pela Secretária da Saúde, bem ao término do expediente do Centro de Saúde para que a receita fosse levada até a sua casa para o médico assinar? e) Quem levou a receita até a casa da Secretária de Saúde? f) Qual horário que esta receita foi assinada? g) Quem retornou com a receita assinada no Centro de Saúde? h) O médico que assinou a receita em sua residência explicou porque deixou de assinar a mesma por duas vezes em expediente normal? i) Por que em sua residência o mesmo assinou e não rasurou a receita com a mesma prescrição? j) Por que está acontecendo há algum tempo esta mudança de comportamento no Centro de Saúde, colocando a população em situação difícil e o quadro de funcionários da saúde todos estressados, insatisfeitos e adoecendo?

Requerimento Nº 0076-2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1º e 2º discussão e votação, o Projeto de Lei nº 42/2014 do Executivo, que dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.048/2013 e dá outras providências.

Requerimento Nº 0072-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Qual a razão social da empresa vencedora da licitação para perfuração do poço artesiano junto ao Conjunto Habitacional Governador "Mário Covas" e adjacên-cias, parte integrante do Bairro Esplanada, da cidade de Pacaembu? O prazo para execução da obra está dentro do cronograma? 2 - A caixa de armazenamento de água está a quanto tempo no local? Sob que proteção está a mesma, haja vista que está totalmente abandonada e apedrejada por vândalos? 3- A empresa responsável pela execução desta obra também vai construir a base de sustentação da Caixa d'Água, que irá armazenar a água extraída do poço ali perfu-rado, assim como os serviços hidráulicos e elétricos necessários para o funcionamento do referido poço? 4- Qual o valor global da obra licitada para execução desta obra? Existe aditamento complementar? Já foi feito algum pagamento à Empresa Executora da obra? Se afirmativa a resposta, qual o valor? A mesma é um convênio entre a Prefeitura do Município e Go-verno Estadual ou Federal. 5- Qual o motivo do tempo de paralisação desta obra? 6- Quais os motivos que todas as casas deste Conjunto Habitacio-nal e adjacências ficaram os dias 18 e 19 de novembro com falta de água, sendo que a maioria das casas ficaram sem abastecimento de água mesmo tendo a caixa d"água em suas residências? 7- Outras informações que julgar esclarecedora à estes parlamen-tares no que se refere aos serviços de execução de perfuração do poço artesiano e abastecimento de água.

Requerimento Nº 0071-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 38/2014 do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

Requerimento Nº 0069-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor PAULO AFONSO MOSSIGNATTI, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0068-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0067-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Senhora KIMIKO KANADA, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de novembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0066-2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1º e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2014 do Legislativo, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Requerimento Nº 0065-2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Qual o valor arrecadado com o IPVA no exercício de 2014 até a presente data, devolvido pelo Estado ao município? 2 - Deste valor, quanto foi aplicado com a sinalização de vias públicas; aéreas, solo e campanhas educativas de trânsito em nossa cidade? Se possível, a porcenta-gem aplicada com as sinalizações em vias públicas; 3- Para o final do ano, existe algum valor para aplicar em sinali-zação de solo, haja vista que muitas vias públicas estão quase apagadas e em outras ainda não foram executados esses serviços? 4- Está sendo feito estudo para colocação de redutores de velo-cidade, de acordo com as normas técnicas do C.N.T.B., em solicitações feitas pela Comutra e Con-seg, que há muito tempo clamam por esta melhoria de segurança em nossas vias públicas e não são atendidas? 5- Outras informações que julgar esclarecedora a estes Vereado-res, no que se refere ao recebimento do IPVA e aplicações destes recursos a serviço da comunidade.

Requerimento Nº 0064-2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Ilmo. Sr. Dr. João Augusto Ribeiro, DD. Diretor Regional do DER de Presidente Prudente, para que providências sejam tomadas com a máxima urgência, a fim de recapear o trecho acima mencionado, fazer a sinalização de solo e aérea, para prevenir possíveis acidentes no local, haja vista que o local também é usado pelos munícipes para prática de caminhada e ciclistas em seus exercícios diários, portanto, existe uma grande concentração de trânsito no local. REQUEREMOS AINDA que seja enviada cópia deste ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, os reparos nas calçadas da Rua Deputado Plínio Cavalcante e seu prolongamento, que faz a interligação a esta via de acesso, revitalizando a mesma, que são reclamos de toda população que faz uso desta importante via de acesso, após as melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, reclamos estes, dos mais justos e de direito dos usuários desta parte da rodovia, pois do jeito que se encontra, não pode continuar, esperando que um acidente fatal venha ocorrer por falta de sinalização e reparos devidos no local.