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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Fevereiro de 2020 >
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Vereador

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
Dados do Vereador(a)
Nome LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
Partido PT
Votos 266
Aniversário 18-11
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: luzia@camarapacaembu.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0066-2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1º e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2014 do Legislativo, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Requerimento Nº 0065-2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações: 1- Qual o valor arrecadado com o IPVA no exercício de 2014 até a presente data, devolvido pelo Estado ao município? 2 - Deste valor, quanto foi aplicado com a sinalização de vias públicas; aéreas, solo e campanhas educativas de trânsito em nossa cidade? Se possível, a porcenta-gem aplicada com as sinalizações em vias públicas; 3- Para o final do ano, existe algum valor para aplicar em sinali-zação de solo, haja vista que muitas vias públicas estão quase apagadas e em outras ainda não foram executados esses serviços? 4- Está sendo feito estudo para colocação de redutores de velo-cidade, de acordo com as normas técnicas do C.N.T.B., em solicitações feitas pela Comutra e Con-seg, que há muito tempo clamam por esta melhoria de segurança em nossas vias públicas e não são atendidas? 5- Outras informações que julgar esclarecedora a estes Vereado-res, no que se refere ao recebimento do IPVA e aplicações destes recursos a serviço da comunidade.

Requerimento Nº 0064-2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Ilmo. Sr. Dr. João Augusto Ribeiro, DD. Diretor Regional do DER de Presidente Prudente, para que providências sejam tomadas com a máxima urgência, a fim de recapear o trecho acima mencionado, fazer a sinalização de solo e aérea, para prevenir possíveis acidentes no local, haja vista que o local também é usado pelos munícipes para prática de caminhada e ciclistas em seus exercícios diários, portanto, existe uma grande concentração de trânsito no local. REQUEREMOS AINDA que seja enviada cópia deste ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, os reparos nas calçadas da Rua Deputado Plínio Cavalcante e seu prolongamento, que faz a interligação a esta via de acesso, revitalizando a mesma, que são reclamos de toda população que faz uso desta importante via de acesso, após as melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, reclamos estes, dos mais justos e de direito dos usuários desta parte da rodovia, pois do jeito que se encontra, não pode continuar, esperando que um acidente fatal venha ocorrer por falta de sinalização e reparos devidos no local.

Requerimento Nº 0062-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações sobre o convênio entre a Prefeitura do Município e o Governo Federal: 1- Que seja enviada cópia do contrato firmado entre a Prefeitura do Município e o Governo Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida. 2 - Quantas casas já foram construídas e entregues às famílias contempladas? Quantas casas ainda faltam ser concluídas para serem entregues às famílias que ainda não foram contempladas? 3- Qual o motivo da paralisação das seis casas em construção no Conjunto Habitacional Governador Mário Covas, junto à futura creche no Bairro Marajá, na parte dos fundos da antiga Fábrica de Botinas Paulistão, haja vista que estão totalmente abandonadas há mais de um mês, prejudicando as famílias contempladas que aguardam com ansiedade a entrega das chaves de suas casas. E quanto as casas que ainda faltam alguns complementos em sua construção para serem entregues, pois não podemos ficar esperando o tempo passar sem tomar as devidas providências junto à empreiteira responsável pela construção do Programa Minha Casa Minha Vida. 4- Outras informações que entender necessário para o melhor esclarecimento destes Vereadores, no que se refere ao convênio entre Prefeitura e Governo Federal no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que os mesmo são constantemente cobrados, de forma justa, pois não podemos ficar esperando enquanto outras famílias já se encontram ocupando suas novas moradias.

Requerimento Nº 0061-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 35, 36 e 37/2014, todos do Executivo.

Requerimento Nº 0059-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe no prazo e na forma da Lei, sobre a reforma e ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente do nosso município (CCCA), localizado à Avenida José Galdino dos Santos, junto ao antigo Tiro de Guerra, que teve as obras iniciadas na administração anterior, e está totalmente paralisada até a pre-sente data: 1- Quais as providências que a atual administração está tomando junto à empreiteira de serviços na reforma e ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente de Pacaembu, que está totalmente paralisada nesta administração que já está comple-tando dois anos, sem qualquer providência junto à executora da obra? 2 - Que seja enviada cópia do contrato que a administração an-terior fez com a empreiteira responsável pela execução desta obra; 3- Qual a porcentagem da obra que foi totalmente executada e quanto ainda falta, se possível o valor que resta a pagar; se existe saldo de crédito em favor da em-presa executora da obra, e se para conclusão desta, existe algum valor em conta. Para concluir a obra que ainda não foi executada pela responsável da obra que está paralisada, porque da forma que se encontra não pode continuar. 4- Outras informações que entender necessário para o melhor esclarecimento destes Vereadores, que constantemente são cobrados pela população sobre o anda-mento da conclusão desta tão importante obra para a comunidade que é carente de local para aten-der a demanda.

Requerimento Nº 0058-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, que uma vez ouvido o Douto Plenário, envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pacaembu solicitando que o mesmo, na qualidade de representante máximo deste Município, se digne em interceder junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Justiça do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Dr. Felix Fischer, em apoio ao movimento em prol da criação e instalação de uma Vara Federal no município de Dracena, deste Estado, encaminhando, para tanto, os ofícios que se fizerem necessários, inclusive para o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Fábio Prieto, bem como ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Falcão, acompanhados de cópias deste requerimento. REQUEIRO, outrossim, que uma vez encaminhado o competen-te Oficio ao Sr. Prefeito, seja enviada uma cópia do mesmo, acompanhada do presente requerimen-to, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da 177ª Subseção, de Pacaembu, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Dr. Alyson Miyada, dando conhecimento desta iniciativa empenhada em favor da almejada conquista.

Requerimento Nº 0055-2014


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 33/2014 do Executivo, que dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.048, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Requerimento Nº 0053-2014


Data Inicial:

02/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício com votos de pesar aos familiares da Senhora MARIA JOSELICE SIQUEIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de setembro do corrente ano.

Requerimento Nº 0052-2014


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 32/2014 do Executivo, que autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional de Águas - ANA.