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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Maio de 2020 >
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Vereador

ADELMIR FERRARI - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome ADELMIR FERRARI
Nome Parlamentar BOQUINHA
Partido DEM
Votos 222
Aniversário 19-01
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • REVISOR
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • REVISOR
  • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 02/2018
    • RELATOR
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
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Proposições

Requerimentos

Requerimento Nº 0040-2020


Data Inicial:

28/05/2020

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plená-rio, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, as informações abaixo rela-cionadas referente a forma com a qual o município vem regendo os recurso recebidos para o enfren-tamento à COVID-19, informações estas que são necessárias para a fiscalização destes Vereadores e de todos os cidadão de nossa cidade. 1 - Relação contendo todas as verbas provenientes das esferas Es-tadual e Federal e outras, se assim houver, destinadas ao combate do Covid-19. 2 - Demonstrar detalhadamente a destinação e como foi utilizados os recursos referidos no item anterior.

Requerimento Nº 0009-2020


Data Inicial:

11/02/2020

Situação

REJEITADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópias dos empenhos contidos na lista anexada, acompanhados das cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem.

Requerimento Nº 0004-2020


Data Inicial:

03/02/2020

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. José Ferreira Neto, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de janeiro próximo passado.

Requerimento Nº 0096-2019


Data Inicial:

11/12/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Requerem que esta Presidência submeta em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 27, 28 e 29/2019, todos do Executivo.

Requerimento Nº 0090-2019


Data Inicial:

25/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópias dos empenhos contidos na lista anexada, acompanhados das cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem, sob pena de imputação de infração politica-administrativa conforme estabelece o inciso III, do artigo 166, da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município de Pacaembu: Art. 166. São infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Câmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informações, as convocações da Câmara, quando feitos em tempo e forma regular;

Requerimento Nº 0089-2019


Data Inicial:

25/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, cópias dos empenhos referente à compra de passagens aéreas dos Setores: Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, referentes aos exercícios de 2016 a 2019, bem como cópia dos empenhos de viagens dos Setores supracitados referentes aos exercícios de 2016 e 2017, acompanhados das cópias das suas respectivas prestações de contas, contendo notas fiscais, recibos e comprovantes, além da justificativa para cada viagem, sob pena de imputação de infração politica-administrativa conforme estabelece o inciso III, do artigo 166, da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município de Pacaembu: Art. 166. São infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento da Câmara dos Vereadores: I - (...) II - (...) III - desatender, ou atender insatisfatoriamente, os requerimentos, os pedidos de informações, as convocações da Câmara, quando feitos em tempo e forma regular;

Requerimento Nº 0085-2019


Data Inicial:

13/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Requerem para que a Presidência submeta em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 23/2019 do Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder remissão de juros e multa sobre os débitos constituídos inscritos na dívida ativa do Município, bem como daqueles que vencem no exercício de 2018, na fora que especifica e dá outras providências.

Requerimento Nº 0082-2019


Data Inicial:

06/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao responsável legal pela empresa ECG Engenharia, Construções e Geotecnia Ltda, solicitando que sejam enviadas, assim que possível, as seguintes informações refe-rentes à finalização das obras no Conjunto Habitacional, "Walter e Mercedes Costenaro": 1- Falta finalizar algum serviço para conclusão das obras e entrega das casas aos novos moradores? 2- Qual a data prevista para a entrega das casas? 3- Houve algum atraso no cronograma de finalização das obras? Em caso afirmativo, qual seria o motivo? Plenário Vereador José Araújo Filho, 06 de novembro de 2019.

Requerimento Nº 0081-2019


Data Inicial:

06/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Ple-nário, que esta Casa envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam enviadas no prazo e na forma da Lei, as seguintes informações referentes ao Conjunto Habitacional, em cons-trução, "Walter e Mercedes Costenaro": 1- Falta finalizar algum serviço para conclusão da obra e entrega das casas aos novos moradores? 2- Qual a data prevista para a entrega das casas? 3- Houve algum atraso no cronograma de finalização da obra? Caso afirmativo, qual seria o motivo?

Requerimento Nº 0078-2019


Data Inicial:

23/10/2019

Situação

APROVADO

Autor:

ADELMIR FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Requer o envio de ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. JOSE DE MORAES SOBRINHO, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de outubro do corrente.