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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
* Próxima Sessão *

47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Dia 12/06/2019 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal

Vereador

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Nome Parlamentar MESSIAS
Partido PSDB
Votos 226
Aniversário 09-06
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
    • PRESIDENTE
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete: 3862-1865
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0037-2019


Data Inicial:

22/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requeremn que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Executivo.

Requerimento Nº 0034-2019


Data Inicial:

08/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 06/2019 do Executivo, Altera o art.9º e acrescenta Parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.142/89, que dispõe sobre alteração do Imposto sobre Transmissão "Inter-vivos"; e Projeto de Lei nº 07/2019 do Executivo, Dispõe sob re abertura de cre´dito especial e dá outras providências.

Requerimento Nº 0029-2019


Data Inicial:

24/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requerem que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerimento Nº 0013-2019


Data Inicial:

27/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Leis nºs 01 e 02/2019 ambos do Executivo.

Requerimento Nº 0009-2019


Data Inicial:

13/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão de votação os Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2019, ambos do Executivo.

Requerimento Nº 0100-2016


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requerem que sejam submetidos em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 21/2016 do Executivo e o Projeto de Resolução nº 02/2016 do Legislativo.

Requerimento Nº 0099-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, atendendo solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contida no ofício nº 669/2016, datado de 23 de novembro do corrente ano, que esta Presidência declare regime de urgência em conformidade ao inciso II do artigo 166, da Resolução nº 02, de 28 de novembro de 2000 - Regi-mento Interno da Câmara Municipal de Pacaembu, submetendo em 1ª e 2ª discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 20/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção con-cedida pela Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Requerimento Nº 0095-2016


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2016 do Legislativo.

Requerimento Nº 0071-2016


Data Inicial:

24/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja submetido em 1º e 2º discussão e votação, o Projeto de Lei nº 15/2016 do Executivo, que acrescenta i inciso IX ao artigo 3º, da Lei nº 1.831, de 24/05/2007.

Requerimento Nº 0067-2016


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja submetido em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 14/2016 do Executivo.