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  • LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOS DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDRIO DE EVENTOS
< Agosto de 2020 >
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Vereador

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
Nome Parlamentar MESSIAS
Partido PSDB
Votos 226
Aniversário 09-06
Cargos
  • 2 MESA DA 17 LEGISLATURA
  • COMISSO DE JUSTIA E REDAO
    • PRESIDENTE
  • COMISSO DE OBRAS, SERVIOS PBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
    • PRESIDENTE
Contato:
Email:
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Proposições

Requerimentos

Requerimento Nº 0059-2013


Data Inicial:

10/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenrio, que esta Casa envie cpia deste ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de So Paulo, a Exma. Sra. Mnika Bergamaschi, DD. Secretria da Agricultura e Abastecimento, para que no prximo ano de 2014, o municpio de Pacaembu seja contemplado com mais 15kmdo Programa Melhor Caminho e desta forma estar dando ateno demanda dos pequenos agricultores que atuam no Programa da Agricultura Familiar e que merecem toda ateno dos governos: Federal, Estadual e Municipal. Que cpias deste sejam enviadas aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Reinaldo Alguz e Dilador Borges, pedindo apoio a este importante "Programa Melhor Caminho", executado pela Codasp.

Requerimento Nº 0058-2013


Data Inicial:

10/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenrio, que esta Casa envie cpia deste ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de So Paulo, a Exma. Sra. Mnika Bergamaschi, DD. Secretria da Agricultura e Abastecimento, e aos Deputados Federais: Arlindo Chinaglia, Devanir Ribeiro, Nelson Marquezeli, Walter Ioshi, Eleuse Paiva e aos Deputados Estaduais: Mauro Bragato, Reinaldo Alguz e Dilador Borges, solicitando dos mesmos, apoio aos pequenos agricultores atravs da Prefeitura Municipal de Pacaembu, que no possui no momento os tratores e implementos agrcolas para atender a demanda dos agricultores da agricultura familiar que vem crescendo, e que no podero ficar sem o apoio do Poder Pblico neste momento

Requerimento Nº 0053-2013


Data Inicial:

27/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que envie no prazo e na forma da Lei, as seguintes informaes sobre o Centro de Convivncia da Criana e Adolescente "Vida e Esperana"; reforma e ampliao do mesmo, orada no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), obra esta iniciada em junho de 2012 e seu trmino previsto para o ms de maio de 2013, que se encontra paralisada at a presente data: 1- Qual o nome completo ou seja, a razo social da empreitei-ra responsvel, bem como sua sede? 2- Qual o valor j pago pelo servio parcialmente executado? 3- Quais providncias esto sendo tomadas pelo setor compe-tente, em relao ao abandono e paralisao desta obra que a Prefeitura mantm o convnio para execuo, e que teria o prazo previsto para o ms de maio de 2013? 4- Qual o valor da multa estipulada no contrato da execuo desta obra, em que a Empreiteira deu causa sem motivo justo? 5- Se foi solicitado um aditamento para concluso de impor-tante obra para as nossas crianas e adolescentes que esto vivendo em um local precrio? 6- Outras informaes que julgar esclarecedora sobre a para-lisao desta obra localizado no antigo "Tiro de Guerra", localizado na Avenida Jos Galdino dos Santos, Bairro Jardim Canad, parte integrante desta cidade de Pacaembu-SP.

Requerimento Nº 0050-2013


Data Inicial:

14/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E I R O na forma regimental, ouvido o douto Plenrio, que esta Casa envie cpia deste ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providncias sejam tomadas junto aos setores competentes, e estudos sejam feitos no sentido de dotar de identificao as vias pblicas, ruas, avenidas, praas e localizao de prdios pblicos, de nossa cidade com a mxima urgncia, pois o clamor das ruas no pode continuar, sem ateno da administrao pblica, responsvel em zelar por nossas vias pblicas, logradouro, etc...O Executivo deve iniciar um trabalho junto Empresa prestadora de servio eltrico ou outros meios que possam ajudar neste servio to importante para nossa comunidade.

Requerimento Nº 0038-2013


Data Inicial:

11/06/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que envie no prazo e na forma da Lei, as seguintes informaes: 1- Que seja enviada cpia do contrato firmado entre a Prefeitura e a vencedora da Licitao para reforma e ampliao do P.S.F.; 2- Qual o prazo previsto para o trmino da referida obra? Se ocorreu atraso, qual o motivo? 3- Existe algum aditamento neste contrato? Se afirmativa a res-posta, qual o motivo deste? De quem partiu o interesse do aditamento? Qual o valor a ser aditado? E qual o prazo para concluso da obra ps-aditamento; se existiu. 4- Outras informaes que julgarem esclarecedoras a estes Ve-readores que buscam embasar ao de cobrana do atraso na execuo desta obra, pois o mesmo no se justifica.

Requerimento Nº 0033-2013


Data Inicial:

22/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, que providncias sejam tomadas junto ao Conselho de Desenvolvimento Rural, das Associaes de Produtores Rurais, Casa da Agricultura, no fomento agrcola, para juntos, podermos buscar solues urgentes de apoio aos pequenos agricultores; com tratores, implementos agrcolas, irrigao, captao de guas para estes fins. Que cpias deste sejam enviadas aos Exmos(as). Srs(as). Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, DD. Ministro da Agricultura; Gilberto Jos Spier Vargas, DD. Ministro do Desenvolvimento Agrrio, Monika Bergamaschi, DD. Secretria da Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo, solicitando o apoio aos pequenos agricultores, para que no se tornem grandes marginais, fazendo crescer a violncia na cidade, com trfico e consumo de drogas, por falta de incentivo a quem produz os alimentos bsicos do nosso dia como: arroz, feijo, frutas, verduras, porque se medidas urgentes no forem tomadas favor dos cidados de bem, que acreditam no campo e que buscam tirar o sustento seu e de seus familiares, trabalham o solo, por certo iro para trs das grades nos presdios, onde seu custo para o Estado de mais de R$2.000,00 (dois mil reais) e se menor infrator para a Fundao Casa de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada um, enquanto para agricultura, falta fundos. Que cpia deste seja encaminhada tambm aos lderes de Partidos na Cmara Federal e Estadual, aos Deputados Estaduais: Delador Borges, Mauro Bragato e Reinaldo Alguz e aos Deputados Federais Eleuse Paiva, Valter Ihoshi e Nelson Marquezelli

Requerimento Nº 0027-2013


Data Inicial:

08/05/2013

Situação

EM TRAMITAO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que determine ao setor competente, uma fiscalizao com todo o rigor da Lei, nas recuperaes de caladas das vias pblicas onde j existem caladas, guias, sarjetas e pavimentao asfltica, dando o prazo legal para o proprietrio executar os servios necessrios, no os executando, a Prefeitura, atravs de seu departamento competente, tomar todas as providncias legais e os executaro, cobrando-os pelo mesmo. INDICAMOS AINDA que, nas vias pblicas no construdas as guias, sarjetas e no existindo pavimentao asfltica, tambm dever tomar providncias para limpeza dos terrenos baldios, solicitando de seus proprietrios a colocao de guias e sarjetas dentro de um prazo legal, tudo isto, de acordo com o Estatuto da Cidade, sendo que se assim no for feito, o Poder Pblico Municipal tomar as providncias legais, para que o matagal no tome conta da mesma, pois da forma que est, o aspecto de uma cidade sem leis, pois as mesmas, apesar de existirem, no so cumpridas, por omisso do Poder Pblico, como j fora publicado na imprensa local, continuando sem as providncias devidas, esperando que mais uma vtima venha sofrer um acidente ou ocorrer uma morte em conseqncia destas omisses.

Requerimento Nº 0018-2013


Data Inicial:

23/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal de Pacaembu, para que estudos sejam feitos junto ao setor competente, com a CNPJ 57.323.271/0001-03 mxima urgncia, para organizao do servio de coleta de lixo urbano de forma mais adequada, envolvendo a ACIP - Associao Comercial e Industrial de Pacaembu, Clubes de Servios, Escolas, e os catadores de lixo para reciclagem, estes ltimos que sejam organizados em forma de uma coo-perativa, dando a eles um terreno para poderem trabalhar de forma digna, ganhando seu sustento e ajudando a manter a cidade mais limpa, com os locais adequados para receber o lixo dirio, as caixas coletoras nas principais sadas da cidade que j existiram no passado e que foram removidas sem qualquer justificativa, e onde as pessoas passaram a jogar o lixo nas laterais das vias pblicas, tornando uma vergonha para os moradores da "Cidade Paraso", que por certo saber atender o chamado da administrao para organizar a limpeza da cidade, que responsabilidade de todos ns cidados e moradores de Pacaembu, dando exemplo de cidadania, cada um faz

Requerimento Nº 0009-2013


Data Inicial:

12/03/2013

Situação

EM TRAMITAO

Autor:

JOS MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

R E Q U E R E M O S na forma regimental, ouvido o Douto Plenrio, que esta Casa envie ofcio ao Exmo. Sr. Maciel do Carmo Colpas, DD. Prefeito Municipal, para que providncias urgentes sejam tomadas junto a Administrao Estadual para dar continuidade construo do novo prdio que ir abrigar o novo Frum da Comarca de Pacaembu, no permitindo que a mesma se torne mais um "elefante branco", abandonado, sem funo social, que, uma vez terminada esta obra se tornar to importante para a Comarca de Pacaembu. Que cpias deste tambm sejam enviadas aos Exmo. Srs.: Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de So Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, DD. Secretria de Justia e Defesa da Cidadania, Campos Machado, DD. Deputado Estadual e Lder do PTB junto Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo e demais lideranas de Partidos na Assemblia Legislativa, solicitando dos mesmos, apoio a esta reivindicao da comunidade de Pacaembu.