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  • LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI - PT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    LUZIA JOSÉ DOS SANTOS VECCHIATTI
CALENDÁRIO DE EVENTOS
< Janeiro de 2020 >
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Vereador

APARECIDO DONIZETE FRIAS - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome APARECIDO DONIZETE FRIAS
Nome Parlamentar CIDO FRIAS
Partido PSDB
Votos 588
Aniversário 31-12
Cargos
  • 2ª MESA DA 17ª LEGISLATURA
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E PROMOÇÃO SOCIAL
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 02/2018
    • PRESIDENTE
Contato:
Email:
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Proposições

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Indicações

Indicação Nº 0097-2019


Data Inicial:

26/11/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Muni-cipal, para que determine ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de reparos (tapa buraco) na camada asfáltica da Avenida Vereador Clemente Joaquim Bonfim.

Indicação Nº 0082-2019


Data Inicial:

09/10/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com os responsáveis pelas Operadoras de Telefonia Celular, presentes em nosso município, a fim de realizar as adequações necessárias para melhoria da cober-tura de sinal de celular em nossa cidade, especialmente no bairro Nova Pacaembu.

Indicação Nº 0074-2019


Data Inicial:

25/09/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com o responsável pela empresa que tem detém a concessão dos serviços funerários do município, para que o mesmo informe aos familiares enlutados sobre a necessidade de comunicar, sempre que necessário, a Prefeitura Municipal para que disponibilize um ônibus/micro-ônibus ou veículo semelhante.

Indicação Nº 0073-2019


Data Inicial:

25/09/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei no qual é criado o cargo de Guarda Noturno do Cemitério Municipal.

Indicação Nº 0070-2019


Data Inicial:

11/09/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, com o intuito de autorizar o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, clubes de recreação, culturais, esportivas ou de serviços, ou ainda com outros interessados, objetivando a implantação conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, deste Município, conforme foi feito em cidades circunvizinhas, como por exemplo Dracena. Indicamos ainda que seja avaliada a possibilidade da formação de parcerias supra referida, com a Secretaria de Ensino ou diretamente com os locais de ensino municipal e estadual, tendo com o objetivo o desenvolvimento de atividades extraclasse com os alunos através de projeto e outras ações.

Indicação Nº 0068-2019


Data Inicial:

11/09/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Exmo. Sr. João Doria Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, reivindicando o recapeamento da Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, até a divisa com o município de Mirandópolis.

Indicação Nº 0057-2019


Data Inicial:

26/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C O na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Munici-pal, que entre em contato com o responsável pela distribuidora de energia elétrica - Elektro, para que instale um braço de luz no poste localizado, na Rua Rio Grande do Sul, na altura do número 904.

Indicação Nº 0056-2019


Data Inicial:

25/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Coronel Nivaldo César Restivo, com o objetivo de instalar, em nosso município, uma Base de Escolta Prisional.

Indicação Nº 0055-2019


Data Inicial:

25/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Programa Cidades Digital, fazendo uma parceria com o Poder Judiciário e as Policias Militar e Civil do nosso município, objetivando a implantação de um sistema de câmeras de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos do nosso município.

Indicação Nº 0052-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

APRESENTADO

Autor:

APARECIDO DONIZETE FRIAS

Arquivo:


Ementa:

I N D I C A M O S na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar, com o intuito de alterar a re-dação do paragrafo 3º e acrescentar o paragrafo 4º no artigo 139, da Lei Complementar nº 10, de 23 de abril de 1996, conforme texto abaixo: § 3º - A critério da administração, atendendo o interesse do ser-viço público, até a metade da licença-prêmio poderá ser convertida em pecúnia ficando o restante para gozo. § 3º Poderá ser convertido em pecúnia, mediante requerimento, e a critério da administração, atendendo o interesse do serviço público, todo o período de Licença Prêmio. § 4º O pagamento da indenização da Licença Prêmio correspon-derá ao valor da remuneração do funcionário/servidor no mês de referência em que deseja receber.