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  • JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    JOSÉ MESSIAS FAGUNDES DE ALMEIDA
* Próxima Sessão *

29ª Sessão Ordinária
Dia 27/06/2018 - quarta-feira às 20h
Plenário Vereador José Araujo Filho - Câmara Municipal
Exerça a cidadania - compareça às Sessões da Câmara

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto0006-2016
AutorMACIEL DO CARMO COLPAS
Início Tramitação09-03-2016
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO eda Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Parecer das Comissões
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoEM TRAMITAÇÃO
Sessão Apresentação
60ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2016
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
-

Parecer vinculado

Número  Tipo Parecer Data Ementa Arquivo
0004-2016 09/03/2016 PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
0006-2016 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 09/03/2016 PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providênvias.
Votação não Disponível.

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária214315/03/2016

Respostas e Encaminhamentos

Ofício0016-2016 Encaminha as Indicações nºs 32 a 39/2016, Requerimentos nºs 2016-05-12